NOTÍCIAS

Assistência Social Repasse do Bolsa Família em junho será de R$ 2,62 bilhões Publicada em 25/06/2019 12:12:33
O pagamento do benefício começou no último dia 14. Mais de 14 milhões de famílias brasileiras serão beneficiadas pelo Programa Bolsa Família neste mês de junho. O investimento total do governo federal será de R$ 2,62 bilhões, que já começaram a ser transferidos desde o dia 14. A média de repasse é de R$ 186,73 por família. O secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, destacou a importância do repasse para as famílias, valor que as ajuda a criar condições para que saiam da pobreza. “O pagamento em dia do Bolsa Família é fundamental para dar segurança a essas pessoas. O benefício é essencial para que consigam buscar um emprego, uma remuneração fixa e saiam da situaç&ati
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Assistência Social Audiência no Senado debate a destinação de recursos do Fundo Social Publicada em 17/06/2019 10:07:46
A FAMEM informa que, representantes do Legislativo e Executivo, entre eles o secretário especial do Desenvolvimento Social, discutiram a transferência de 20% dos rendimentos do fundo para pesquisa e ciência.   O secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, participou no dia 13 do corrente mês, de uma audiência pública no Senado Federal para debater os rendimentos do Fundo Social, formado por recursos recebidos pelo governo a partir da exploração do petróleo da camada pré-sal. Pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 181/2016, 20% dos rendimentos do Fundo Social passariam a ser destinados à pesquisa e ao desenvolvimento científico. Durante a audiência, o secretário Lelo Coimbra se colocou favorável à aprovação do projeto de lei, r
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Assistência Social Pacto nacional vai capacitar profissionais que trabalham com crianças e adolescentes vítimas de violência Publicada em 17/06/2019 10:07:07
A FAMEM informa que, Lei já em vigor impede que jovens tenham que testemunhar diversas vezes sobre os mesmos crimes e evita que sejam ouvidos por pessoas não especializadas. Diversas autoridades do Executivo e Judiciário assinaram, no ultimo dia 13, o Pacto Nacional de Implementação da Lei 13.431, que organiza o sistema de defesa da criança e do adolescente vítimas ou testemunhas de violência. Sancionada no fim de 2018, a legislação impede que crianças tenham que testemunhar diversas vezes sobre os mesmos crimes e evita que elas sejam ouvidas por pessoas não especializadas. O pacto prevê ações, em diversas áreas, para capacitar os profissionais que fazem as escutas especializadas.  O ministro da Cidadania, Osmar Terra, assinou o documento durante cerim&ocir
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Educação Prorrogado prazo para envio das prestações de contas do PNAE e PNATE Publicada em 07/06/2019 11:20:09
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para o dia 14 de junho o prazo para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Estados e municípios que receberam recursos desses programas em 2018 precisam enviar os dados sobre a execução financeira por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online)  do FNDE. O prazo foi prorrogado em razão de inconsistências na nova funcionalidade do SiGPC que acessa automaticamente os dados de notas fiscais eletrônicas a partir da chave de acesso. A prorrogação visa, portanto, não prejudicar estudantes que são atendidos por esses programas em todo o Brasil. É importante sempre lembrar que a omissã
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