Diante do aumento do número de eventos climáticos extremos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) criou o Grupo Técnico de Proteção e Defesa Civil Municipal (GT-PDEC), reconhecendo o papel central dos Municípios na proteção da população, redução de riscos e construção de territórios mais seguros e resilientes. A iniciativa busca fortalecer a gestão dos Municípios na área, por meio de um espaço estratégico de articulação técnica, troca de experiências e construção coletiva de soluções para apoiar as Defesas Civis Municipais. 

A proposta busca aprimorar a prevenção, mitigação, preparação, resposta, recuperação e reconstrução em desastres causados por eventos como enchentes ou secas prolongadas. A iniciativa também irá incentivar o uso de dados, tecnologias e inovação para aumentar a eficiência e a autonomia local. As discussões poderão resultar em notas técnicas, pesquisas, estudos, simpósios, capacitações e propostas que subsidiem a agenda nacional de proteção e defesa civil.

O GT será composto por câmaras técnicas, organizadas nos seguintes eixos temáticos: gestão de riscos; gerenciamento de desastres; captação de recursos e potencialidades; pesquisa, desenvolvimento e inovação; e articulação parlamentar e governança. O grupo reunirá agentes municipais de proteção e defesa civil e servidores públicos com experiência na área, valorizando o conhecimento dos profissionais que atuam diretamente nos territórios. 

Quem pode participar
O GT-PDEC será composto por representantes das administrações municipais da área de proteção e defesa civil, podendo participar:

• servidores efetivos com competência para atuar em ações de proteção e defesa civil;
• secretários municipais ou cargos equivalentes, adjuntos e cargos de chefia com experiência mínima de dois anos na área;
• servidores técnicos comissionados com experiência mínima de dois anos em proteção e defesa civil municipal.

No caso de profissionais com menor tempo de atuação, a participação está sujeita à avaliação da CNM. A inscrições podem ser feitas aqui.

Desastres nos Municípios 
Neste mês, a CNM publicou uma nota técnica com orientações aos gestores municipais para a preparação diante dos possíveis impactos do El Niño em 2026 e 2027. O documento reúne recomendações para prevenção, elaboração de planos de contingência, comunicação de risco e fortalecimento das Defesas Civis municipais, com o objetivo de reduzir danos e proteger a população.

Nos últimos 13 anos, 5.297 Municípios foram afetados por desastres, o equivalente a 95,1% do total, de acordo com levantamento da CNM. Mais de 493,8 milhões de pessoas foram atingidas e 3.221 foram mortas nas 74.745 ocorrências registradas. Os danos causados somaram R$ 785,4 bilhões entre 2013 e 2025, bem acima dos R$ 9,5 bilhões transferidos pela União para ações municipais de proteção e defesa civil no período.

Da Agência CNM de Notícias

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